08fev
Em: 08/02/2021

Em tramitação na Câmara, Projeto de Lei cria o programa Reflorestar para proteger encostas e bacias hidrográficas nas cidades

Na temporada de verão, riscos como deslizamentos de terra alertam a população e sinalizam a falta de medidas que reduzam o impacto e os casos de desastres naturais. Ciente da necessidade de um planejamento voltado para a prevenção dessas tragédias, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) criou o Projeto de Lei 4386/20, que estabelece o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas, o Reflorestar.

– Recorrentemente, a população de centros urbanos é surpreendida por ocorrências de enchentes ou deslizamentos de encostas, com perdas materiais e, muitas vezes, mortes. A questão requer um planejamento urbano e ambiental que atue, sobretudo, na prevenção de catástrofes naturais – afirma o deputado.

O Reflorestar tem como objetivo prevenir enchentes, evitar ações de defesa civil, conter danos ambientais e promover o aproveitamento social das áreas recuperadas. O Projeto de Lei altera o Código Florestal e inclui a proteção de encostas e a revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas entre os princípios do código atual.

– No contexto da revitalização dos corredores verdes nas cidades, a arborização de encostas e de áreas marginais de rios e afluentes passou a ter preponderância no planejamento urbano, devendo ser incluída nos planos plurianuais e em projetos e programas urbanísticos – explica Christino Áureo.

A proposta ainda prevê a utilização de fundos públicos, com a concessão de créditos reembolsáveis e não reembolsáveis para sua implantação. Além disso, determina a contratação de pessoal, que poderá ocorrer por meio de contratos temporários.

Deslizamentos no país

Dados do IBGE apontam que 5,7% da extensão territorial nacional tem suscetibilidade muito alta a deslizamentos e 10,4% está classificada como alta. A Região Sudeste concentra a maior parte das áreas de risco, com destaque para o Estado do Rio de Janeiro, onde mais da metade de seu território é muito suscetível a deslizamentos. Se somadas, as áreas classificadas como risco alto e muito alto equivalem a 73,8% do território fluminense. O Estado é líder absoluto entre as unidades federativas com maior suscetibilidade.