31maio
Em: 31/05/2021

Presidida por Christino Áureo, Frente abordou temas importantes e os efeitos da pandemia no segmento

Nesta quinta-feira (27), em reunião entre a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER), presidida pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) e o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) foi debatido o cenário econômico do setor, especialmente em meio à crise vivida com a pandemia. O evento virtual também contou com a presença de outros representantes do setor, dos deputados Laércio Oliveira, Paulo Ganime e Arnaldo Jardim, integrantes da Frente, e membros do Ministério de Minas e Energia.

– Temos, em 2021, uma janela de oportunidades, embora o debate eleitoral tenha sido antecipado. É um ano de se tentar cumprir as agendas e encaminhar assuntos de impacto mais estratégicos, aproveitando, também, a sanção da Nova Lei do Gás. São assuntos muito importantes para a retomada econômica, especialmente do nosso Estado do Rio, após os efeitos devastadores da pandemia – afirma Christino Áureo.

Novo Diretor-Executivo de Exploração e Produção do IBP, Flávio Vianna expôs algumas situações vividas pelo segmento de óleo e gás. Ele destacou a importância dos investimentos estrangeiros para que o segmento e destacou a força e pujança do Brasil em produção de petróleo e gás natural. Mas alertou para algumas situações que exigem atenção, mas que, com os avanços que o setor tem assistido, como a Nova Lei do Gás, podem ser contornadas.

– Nós já contamos com investimentos estrangeiros da ordem de 20%. É uma variável extremamente importante, mas temos que aproveitar esta janela de oportunidade, porque há uma previsão de queda de demanda até 2050. A crise sanitária afetou a indústria em 2020. Houve redução forte de demanda de energia em 2020, e o petróleo foi um dos mais afetados. O setor de Energia teve queda de 18%. No de Óleo e Gás, de 32%. Precisamos melhorar ainda mais o ambiente regulatório do Brasil – comenta Vianna.

Representante do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos, Diretor do Departamento de Exploração e Produção, reforçou a posição do IBP em relação à necessidade de atração de novos investidores para o segmento.

– É fundamental manter a atratividade do país para investimentos. Temos uma riqueza, um recurso natural disponível. Mas, se não criarmos condições adequadas, as empresas não verão valor naquilo e colocarão o seu capital em algo mais atrativo – alerta Bastos.

O IBP também levantou a discussão em relação ao Repetro, legislação que estimula a exploração e produção de petróleo. De acordo com Flávio Vianna, a sua manutenção até 2040 significa segurança jurídica a todos os envolvidos no segmento.

Participaram também da reunião representantes de outras entidades que integram a FREPER, tais como: ABESPETRO, Brasilcom, Fecombustíveis, Abimaq, além de convidados de entidades da sociedade civil, como o Movimento Repensar Macaé, Associações Comerciais e Industriais do Estado do Rio e de outros estados.

Próximos passos

Nos próximos encontros da FREPER, serão abordados temas referentes aos regimes de Concessão e Partilha, com requerimento de urgência ao Projeto de Lei do deputado Paulo Ganime, que trata do assunto, além de sugestões infralegais e regulação da Nova Lei do Gás e discussão sobre a PEC do PEC (Preço Estável dos Combustíveis), de autoria do deputado Christino Áureo, que propõe a criação de um fundo público com os recursos originados na arrecadação da CIDE Combustíveis.