26mar
Em: 26/03/2021

Diante da grave crise econômica e sanitária, Christino Áureo, presidente da Frente, propõe a conciliação dos projetos de lei que tratam do tema

Presidida por Christino Áureo (PP-RJ), a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER) se reuniu nesta quinta-feira (25), de maneira virtual, para tratar de um tema que está em pauta e tem gerado discussão, especialmente neste momento de grave crise econômica e sanitária que afeta brutalmente as famílias de baixa renda: o preço do gás de cozinha. Diante do difícil cenário causado pela pandemia de covid-19, baratear o custo do botijão aos mais vulneráveis é primordial. Pensando nisso, o deputado propõe a conciliação de projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e tratam do assunto.

Baseado em estudo feito pela LCA Consultores, em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), para a melhoria na regulação da cadeia GLP (gás de cozinha), foram abordadas estratégias para tornar a discussão mais objetiva para, o quanto antes, possibilitar o acesso do insumo às classes menos favorecidas. Hoje, segundo o levantamento, cerca de 14 milhões de domicílios utilizam lenha ou carvão, dos quais 9,8 milhões famílias (cerca de 31,9 milhões de pessoas) são de baixa renda.

– É muito importante unirmos esforços. O nosso objetivo é juntar propostas dentro da Frente, que tenham proximidade de abordagem. Precisamos ter uma junção com o projeto do governo. O gás foi para o noticiário ora de uma maneira jocosa, ora de maneira político-eleitoral. Temos que afunilar o assunto. Muitas pessoas estão sendo empurradas para a miséria, devido à crise econômica, sendo jogadas para o uso de lenha para prover a alimentação – afirma Christino Áureo.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 569/21, de autoria do deputado, que cria o programa ‘Gás Social’, com o objetivo de baratear o preço do botijão de gás, que hoje varia entre R$ 80 e R$ 100 reais, dependendo do município. Outros PLs de parlamentares que compõem a Frente também tramitam na Casa, como os dos deputados federais Paulo Ganime, diretor de produção e exploração de petróleo da FREPER, e Domingos Sávio, diretor de Gás Natural.

– Nós tivemos uma vitória muito importante para o país neste ano, que foi a aprovação da Lei do Gás. Vamos aproveitar o embalo. É um momento muito oportuno para aprofundarmos esse debate sobre o GLP, para fazer que for para modernizar e melhorar o setor, em especial para melhorar as condições ao consumidor, a razão de ser de toda essa estrutura – afirma Domingos Sávio.

Para Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, a discussão tem que ir ao encontro do que prevê o PL do deputado Christino Áureo: o preço do botijão de gás aos mais vulneráveis.

– O preço é uma questão social a ser debatida. O Sindigás se preocupa muito com a questão da lenha. Temos quatro pilares: consumidor em segurança, infraestrutura, garantia do abastecimento, saúde e meio ambiente. A lenha é desafio no meio ambiente, na saúde pública e na questão social – destaca Bandeira de Mello.

Na visão do Ministério de Minas e Energia, representado por José Mauro Coelho, secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis e conselheiro da FREPER, a Frente tem sido o ambiente propício para a discussão dos assuntos relacionados ao insumo.

– Precisamos destacar a importância do GLP para o Brasil. Ele corresponde a quase 30% do consumo de energia das famílias brasileiras. Mas a lenha ainda ocupa 20%. Há espaço para melhorarmos a qualidade de vida dessas famílias de baixa renda com esse insumo – comenta José Mauro Coelho.

Christino Áureo reforça a importância do novo marco regulatório do gás, já aprovado definitivamente (aguarda sanção presidencial), mas destacava a necessidade de que o tema seja tratado levando em consideração o duro momento vivido pelo país.

– Com a Lei do Gás, é possível obter GLP a partir do processamento do gás natural. O GLP é um assunto muito capilarizado em todo o Brasil. Precisaremos da força da FREPER, porque é uma pauta que toca a população como um todo. É importante conectar isso que discutimos com o momento que vivemos. Pouco se falava sobre o impacto do custo nas famílias. É um momento de abertura de mercado. O cidadão comum não compreende como, em um país que produz petróleo, o gás não chega na casa dele. Não podemos fechar os olhos para essa realidade. Temos que responder a essas contradições que estão colocadas – conclui Christino Áureo.

Também estiveram na reunião virtual o deputado federal Laércio Oliveira, relator da nova Lei do Gás e vice-presidente regional da FREPER, Mauro Destri, da Destri Energy, e lideranças dos mais variados segmentos ligados ao setor.