14out
Em: 14/10/2021

O objetivo do PROFERT é aumentar a competitividade e o desenvolvimento do setor

Tramita, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.507/21, de coautoria do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT). O objetivo da proposta é a implantação, ampliação e modernização de infraestrutura para produção de fertilizantes. Também são autores do PL os deputados Laércio Oliveira e Evair Vieira de Melo, ambos também do Progressistas.

De acordo com Christino Áureo, o PROFERT trará grande benefício ao Estado do Rio, o maior produtor de gás natural, com mais de 50% da produção nacional. O insumo é fundamental para a indústria de fertilizantes, que terá condições de se desenvolver, criando empregos, levando crescimento econômico e benefícios à população fluminense.

– Como o gás natural é matéria-prima para a produção de fertilizantes, o Projeto de Lei será muito importante para o nosso Estado. Com a Nova Lei do Gás e a abertura do mercado, todo o Rio de Janeiro e o Brasil se beneficiarão – afirma o deputado.

Alguns municípios fluminenses, como Macaé, por meio do TEPOR; São João da Barra, que conta com o Porto do Açu; Itaguaí, pelo Porto de Itaguaí; Itaboraí, com o GASLUB, polo de gás natural; Campos dos Goytacazes e Quissamã, por meio de Barra do Furado, que pode se tornar um porto, entre outros, são locais que, direta ou indiretamente, serão beneficiados pela atração de plantas industriais de fertilizantes.

Aumento da competitividade

O PL fortalecerá as políticas de incremento da competitividade da produção e da distribuição de insumos e de tecnologias para fertilizantes no País. A indústria está longe de alcançar o desempenho e a competitividade compatíveis com o seu porte e relevância. Muito disso se deve à falta de incentivos e auxílio para que esse setor alcance o seu desenvolvimento pleno.

Mais do que isso, o PROFERT poderá evitar um colapso no Agro brasileiro, uma vez que a crise energética na China, grande fornecedora mundial de fertilizantes, pode levar a uma restrição na exportação do insumo. Com isso, a falta do produto geraria consequências extremamente preocupantes para o setor.

– O Estado do Rio, portanto, pode se tornar uma solução antecipada para evitar os efeitos dessa crise chinesa. Vamos trabalhar para que a matéria avance rapidamente na Câmara dos Deputados. É um tema muito importante e que ajudará, também, na retomada econômica. As vantagens trazidas com a Nova Lei do Gás precisam ser colocadas em prática o quanto antes – acrescenta Christino Áureo.