01jul
Em: 01/07/2021

Relator da MP que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), deputado tratou de alternativas para garantir orçamento ao benefício

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) reuniu-se, nesta quinta-feira (01), em Brasília, com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar de questões orçamentárias relativas à Medida Provisória 1045/21, da qual é relator, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Estiveram no encontro, também, o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o Secretário de Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo, além de assessores do Ministro.

– Foi uma reunião para discutirmos as possibilidades e alternativas em relação à Medida Provisória 1045, especialmente questões de natureza orçamentária. Maneiras de garantir o orçamento para que o BEm possa ser cumprido. Também falamos das providências que temos para assegurar que, em caso de prorrogação para além dos 120 dias previstos na Medida Provisória, editada em abril, já tenhamos possibilidades – afirma o deputado.

De acordo com Christino Áureo, também foram abordadas com o Ministério da Economia algumas formas de tornar o BEm uma política pública que possa ser acionada no futuro, em situações de calamidade.

– Nosso objetivo é deixar um desenho para que possa existir um mecanismo de gatilho de acionamento para que tenhamos, diante de novas ocorrências, não necessariamente na área sanitária, alternativas para serem utilizadas com rapidez – explica Christino Áureo.

Jovens e pessoas acima dos 55 anos

Além desses assuntos, Christino Áureo levou ao conhecimento do Ministério um conjunto de emendas cujo cálculo de impactos e viabilidade vêm sendo discutidos na Câmara dos Deputados, com o conhecimento da pasta.

– Elas visam construir políticas públicas na direção da inclusão, em caráter mais duradouro, de jovens na faixa de 18 a 29 anos, bem como de pessoas com mais de 55. O público que nós, de alguma forma, temos procurado atender por meio das nossas propostas – conclui o deputado.