04dez
Em: 04/12/2020

De sua autoria, Projeto de Lei que visa criação de postos de trabalho tramita na Câmara

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) esteve reunido, nesta semana, em Brasília, com a equipe da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, liderada por Bruno Bianco, para tratar sobre detalhes do Projeto de Lei 5070/20, de sua autoria, que cria o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (PRIORE). O objetivo é a geração de postos de trabalho para jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima dos 55.

– Tivemos uma reunião em que debatemos o nosso Projeto de Lei, que visa atuar sobre um problema sério, que já era muito grave antes da pandemia e que, com ela, ganhou contornos absolutamente dramáticos: a inserção dos jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho e a reinserção de pessoas com 55 anos ou mais – explica Christino Áureo.

Dados recentes reforçam a delicada situação por que passam essas duas camadas da população brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no terceiro trimestre de 2020, o número de jovens desempregados subiu para 34%. Entre as pessoas acima de 55 anos, 438 mil vagas foram fechadas em 2020, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

– É óbvio que o desemprego afetou todas as faixas etárias e estratos sociais do Brasil, mas essas são aquelas que, por uma série de fatores, já são excluídas historicamente das melhores oportunidades. Nós tivemos, em 2020, a oportunidade de aprovar, na Câmara, a Medida Provisória 905, que, ao ser revogada pelo governo no Senado, não conseguiu o seu objetivo de ser transformada em lei – afirma o deputado.

Informais

Para Christino Áureo, por causa da não aprovação da MP 905, o PL preencheria uma lacuna também em relação aos chamados ‘invisíveis’, aquela parcela crescente de trabalhadores que estão na informalidade e que, não necessariamente, terão oportunidade formal de trabalho.

– Nós estamos dispostos, também, a discutir no PRIORE quais são as outras iniciativas que estejam entre a carteira assinada e a inexistência de qualquer proteção social. Estamos dispostos a criar um mecanismo que possa vincular esse trabalhador autônomo, essa pessoa que exerce atividade não regulamentada dentro da economia, a algum tipo de renda, e que essa renda possa, de alguma maneira, proporcionar a ele vínculos mais leves, até mesmo em termos de previdência, com uma contribuição que seja menor – acrescenta Christino Áureo.

Segundo ele, uma das alternativas poderia ser um carnê específico. O deputado reforça que o Projeto de Lei tem uma base muito sólida e é muito oportuno, não como medida mais emergencial, mas como medida de retomada sustentada da economia.